O Perito Grafotécnico

Para o exercício de suas funções o juiz necessita do auxílio constante ou eventual de outros profissionais que, tal como ele, devem atuar diligência e imparcialidade. (Pretti, Gleibe – Perícia Grafotécnica na Prática, Editora Ícone).

O perito grafotécnico é um profissional expert em análise de assinaturas e grafias, busca encontrar através de análises laboratoriais e técnicas específicas averiguar a autenticidade de uma determinada grafia, através de comparações, medições, análises microscópicas e diversos outros testes.

O perito é nomeado por um magistrado ou juiz de direito, o perito estuda o processo e as peças que o envolvem para através de análise minuciosa e laboratorial descrever a autenticidade e origem de uma determinada grafia. Ao final de todo o processo de análise um laudo pericial é emitido onde estará exposta a opinião do perito a respeito da autenticidade da grafia no processo.

Entre muitas possibilidades de produção de provas, encontramos a perícia judicial que tem como objetivo precípuo demonstrar tecnicamente a constatação de determinado fato, qual seja o fio condutor da perícia. (Pretti, Gleibe – Perícia Grafotécnica na Prática, Editora Ícone).

As provas no processo “Instrumento hábil a demonstrar ao juiz os elementos constituintes do direito pleiteado, isso porque o magistrado da causa não pode ter conhecimento direto e pessoal sobre os fatos alegados no processo, devendo, portanto, ter seu convencimento provocado pelas provas produzidas pelas partes”. E mais “É possível considerar que a prova é o meio pelo qual as partes levam o juiz a formar suas convicções sobre os temas debatidos no processo, devendo, nesse aspecto, ser observados os ditames contidos no art. 369 do Código de Processo Civil brasileiro, que suscintamente prevê a possibilidade das partes empregarem todos os meios legais e legítimos para comprovar suas alegações”. (Pretti, Gleibe – Perícia Grafotécnica na Prática, Editora Ícone).

Importante destacar que a prova pericial pode ser requerida por uma das partes, geralmente a que pretende provar deter o direito alega, mas também pode ser determinada de ofício pelo magistrado, ou seja, sem que as partes tenham expressamente requerido a sua realização. (Pretti, Gleibe – Perícia Grafotécnica na Prática, Editora Ícone).
Em síntese, quando se fala em perícia, estamos falando de uma análise realizada por profissional detentor de conhecimentos técnicos específicos, em objetos, locais ou pessoas, com objetivo de obter informações e esclarecer dúvidas previamente apontadas. (Pretti, Gleibe – Perícia Grafotécnica na Prática, Editora Ícone).

Um perito pode atuar como perito judicial e assistente judicial dentro de um processo, mas pode haver também mais de um perito atuando no mesmo processo dependendo de sua necessidade.

O perito é visto como um auxiliar do magistrado, ele deve ter conhecimento técnico acerca do conteúdo a que foi designado, se o mesmo mostrar que seu conhecimento de área é insuficiente ele pode ser substituído, e sua credibilidade pode ficar abalada.
Para o grafotécnico, porém, não basta um sinal gráfico representar uma ideia para se julgar diante de um grafismo. Será indispensável que as representações gráficas contenham características suficientes à sua identificação. Assim um simples algarismo, embora com seu significado, não constitui grafismo ou escrita. É um fragmento gráfico, assim como existem fragmentos de impressões digitais, muitos dos quais sem permitir identificação dactiloscópica. (DEL PICCHIA et al., 2005, p. 105).

Existe uma diferença distinta entre gênese e forma gráfica, como já explicamos anteriormente, a gênese são os movimentos involuntários do indivíduo, esses movimentos são submetidos pelo subconsciente. Já a forma gráfica tem origem motora, é executada pelo órgão escritor podendo o falsário tentar copiar ou imitar a escrita de um terceiro ou a sua própria.

A perícia é realizada a partir de um exame minucioso em duas peças (amostras), sendo uma delas um documento confiável, original e seguro (RG, CNH, Carteira Profissional) denominada amostra padrão. A outra peça, denominamos como “peça questionada”, pois, necessitamos ter certeza que a grafia tenha sido executada pelo titular do documento, e detectar possíveis falsificações.

No momento em que a análise pericial está sendo executada, diversos pontos devem ser apurados para que não haja falhas na perícia, pois, um laudo emitido incorretamente pode acarretar sérios problemas para uma das partes do processo.

Abaixo apresentarei as variantes e as características do gesto gráfico dentro da Grafoscopia e como o perito as utiliza para executar a perícia grafotécnica:

Pressão
A pressão é a força que o indivíduo utilizou no momento em que o gesto gráfico foi realizado, é encontrada visivelmente em análise aos traços;

Ritmo de Pressão
Quando a assinatura está sendo realizada existem variâncias nos traços que podem ser grossos ou finos, com mais ou menos pressão, isso ocorre devido a velocidade e a força empregada no momento em que esse gesto gráfico foi realizado;

Velocidade
A velocidade é observada durante a progressão da escrita, analisando os traços com maior coloração devido a pressão, ou muitas vezes desaparecendo devido a rapidez do movimento gráfico;

Dinamismo
A dinâmica da escrita pode ser observada verificando todos as características citadas anteriormente, é a fluidez com que o gesto gráfico é realizado, sua velocidade, pressão, ritmo auxiliando assim o gesto de maneira que ocorra com certa morosidade e cuidado.
Já quando a escrita acontece com menor pressão tende a ser mais rápida, com maior dinamismo. Com base nestas análises é possível que o perito grafotécnico compare duas peças e verifique se as mesmas foram performadas pelo mesmo punho ou não;

Espontaneidade
A espontaneidade é observada devido a naturalidade do gesto gráfico, sempre utilizando-se da comparação entre uma peça e outra observando assim a autenticidade da escrita devido a sua espontaneidade. Existem elementos que comprovam a espontaneidade do gesto gráfico, pausas durante a escrita, rasuras entre outras.

Grau de habilidade
O nível de habilidade que um indivíduo demostra no momento da escrita, será apurado pelo perito através de comparações realizadas buscando diversos padrões caligráficos, ou seja, é através dessas comparações que é possível averiguar o punho onde a mesma originou-se. 
Todo e qualquer indivíduo possui um padrão de escrita pessoal e impossível de ser copiado com exatidão. Ao tentar disfarçar sua própria letra e copiar outra, o falsário encontra letras mais difíceis que outras, neste momento seu cérebro automaticamente reproduz a sua letra pessoal. Através dessas tentativas o perito é capaz de identificar a falsidade da escrita.

Autora: Inaiá Amadio
Perita Grafotécnica